Porquê investir em Cabo Verde? Há pelo menos 10 bons motivos – Carlos Santos

Porquê investir em Cabo Verde? Há pelo menos 10 bons motivos – Carlos Santos
No coração do Atlântico, um país no centro das rotas de todos os mundos, Cabo Verde tem vários atrativos para o investimento externo. Seguem-se 10 ordens de razão para apostar na nação.
 

Carlos Santos

1.º Cabo Verde, dez ilhas no meio do Atlântico na encruzilhada de três continentes, é a terra de sol, mar, montanhas, de “Pão e Fonema” (Corsino Fortes, poeta e político) e de homens e mulheres dignos, resilientes e resistentes que “as cabras ensinaram a comer pedras” (Ovídio Martins, escritor e jornalista) e que “pensa pelas suas próprias cabeças” (Amílcar Cabral, político e teórico) com uma cultura rica e viva que tem como sua rainha a diva dos pés descalços – Cesária Évora.

2.º É uma nação democrática, pacífica, tolerante e bem governada. Na África, é o país mais estável política, civil, social e economicamente. O Estado de Direito Democrático é uma realidade consolidada. As instituições são sólidas e funcionam, conferindo credibilidade ao país.

3.º A boa governação de Cabo Verde é reconhecida por todos os países e instituições internacionais que se preocupam com estas matérias, sendo fonte de credibilidade interna e externa. Como exemplo destaca-se ter sido o único país do mundo a beneficiar de um 2.º Compacto do Millennium Challenge Corporation por ter preenchido todos os requisitos necessários para a elegibilidade a estes fundos. A qualidade da democracia e da boa governação é reconhecida nos principais rankings mundiais, designadamente das liberdades, da democracia e de competitividade:

- É país de primeira categoria em termos de liberdade civil e política, sendo o mais livre de África (Freedom House).

- É a 31.ª democracia mundial e 1.ª da lusofonia (Index of Democracy).

- Tem a segunda melhor governação africana (Mo Ibrahim).

- É o terceiro país economicamente mais livre em África (Herigate Foudantion).

- O risco soberano do país tem um outlook estável - B (dívida longo prazo em moeda local) B (dívida longo prazo em moeda estrangeira) – Standard & Poor’s Rating.

- Está no top 20 mundial dos melhores reformadores económicos nas últimas duas décadas (Herigate Foudantion).

- Figura no top 10 de Melhor Destino Turístico Ético 2015 (The World’s 10 Best Ethical Destinations) e encontra-se no top 5 dos melhores destinos turísticos para o ano de 2016.

- É top 10 dos melhores inovadores africanos (OMPI) e integra a lista dos países mais dinâmicos do mundo na promoção das TIC (World in the Global Information and Communication Technologies Development Index).

4.º Desde 1975 que o país tem feito um enorme investimento na melhoria das condições de vida, com especial atenção a questões básicas como a segurança alimentar, educação e saúde para todos. Graças a isso hoje o país regista a melhor esperança de vida africana – 73,9 anos (IDH – PNUD e Mo Ibrahim). A esperança de vida passou de 56 para 71 anos nos homens e 79,7 para as mulheres. Investiu-se na saúde das populações, melhorando o acesso e qualificando as respostas. A mortalidade infantil foi reduzida para 20,1 por mil. A pobreza foi reduzida de forna significativa, de mais de metade da população para 21% em 2013. Perto de 90% da população tem acesso a água potável. A energia elétrica cobre mais de 95% do território, com forte contribuição das energias renováveis. Hoje todas as regiões estão equipadas com estabelecimentos de ensino e estabelecimentos dedicados aos cuidados com a saúde. O resultado? Cabo Verde foi graduado a país de rendimento médio segundo as Nações Unidas, sendo o único a conseguir realizar os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, tanto na redução da pobreza e da fome como na educação, estando próximo de realizar o compromisso na área da saúde. As organizações internacionais perspetivam que o país esteja em condições de realizar os restantes Objetivos do Milénio até o final deste ano.

5.º A qualificação, capacitação e fortalecimento do capital humano foram sempre, desde a primeira hora, os principais consumidores dos recursos orçamentais, fazendo com que o capital humano fosse, logo após a independência, considerado a grande prioridade de desenvolvimento para o país. O forte investimento na educação permitiu que o acesso ao ensino fosse democratizado, que o analfabetismo fosse tecnicamente eliminado, levando a que praticamente todas as crianças tivessem a possibilidade de estar hoje nas escolas espalhadas por todos os concelhos e localidades remotas do país, e contribuindo para que a paridade de género fosse alcançada na educação e ensino. A população está mais instruída, com taxas de escolarização elevadas, alcançando os níveis dos países desenvolvidos. Se em 1975 Cabo Verde tinha apenas dois liceus, hoje contabilizam-se 50, sem contar com as escolas técnicas e com os centros de formação profissionais, passando de pouco mais de 2 mil alunos no ensino secundário na altura da independência para mais de 52 mil. No ensino superior contam-se hoje dez estabelecimentos, frequentados por mais de 13 mil estudantes, aos quais acrescem os mais de 5 mil em formação no exterior.

6.º Tem registado um crescimento sustentado ao longo dos anos (média de 5%). O rendimento per capita, que em 1975 era de cerca de 120 dólares, é hoje mais de 3.800 dólares. Para a constituição de uma empresa não se exige capital mínimo; o registo de constituição pode ser feito num único dia, por um valor mínimo de 100 dólares. Os licenciamentos de funcionamento das empresas, nomeadamente de setor de comércio, turismo e industrial, demoram, em média, 48 horas. A emissão de uma certidão de registo de propriedade pode ser conseguida em 48 horas, e o cumprimento do contrato é fortemente respeitado (47.ª posição Doing Business). A Janela Única de Investimentos, já em funcionamento, permitiu a desmaterialização online de todo o processo de pedido de certificado de investidor e aprovação de projetos de investimento, com impacto considerável na facilitação dos registos e aprovação dos projetos de investimentos, possibilitando o acompanhamento da evolução dos processos pelos investidores. Destaca-se ainda as condições favoráveis para investimentos e a criação do Centro de Internacional de Negócios, aprovadas através do Código de Investimento e do Código de Benefícios Fiscais.

7.º A infraestruturação foi sempre uma preocupação inicial, e tem sido encarada como prioridade para o desenvolvimento do país. Particularmente na última década investiu-se fortemente na construção e modernização de portos, na construção de aeroportos (hoje o país dispõe de quatro aeroportos internacionais), rede moderna de estradas, incremento da penetração da energia elétrica, com um aumento de 15 vezes a capacidade instalada (em 2016 o país estará 100% eletrificado) e, em 2020 a meta é atingir os 100% em energia renovável, bem como em estruturas de mobilização de água para consumo doméstico, industrial, comercial e agrícola, e ainda alargamento saneamento básico. Esta infraestruturação tem permitido a potenciação de importantes setores de desenvolvimento, com destaque para o o turismo – o motor da economia, mas que ainda tem um enorme potencial para ser explorado. O setor do mar constitui um dos grandes potenciais do país, quer seja na área da logística e do transporte marítimo internacional, quer na área da exploração e investigação marinha. O agronegócio está em franco desenvolvimento; com a construção de barragens de retenção de água em diversas ilhas criou-se uma grande oportunidade para o desenvolvimento da produção agrícola e instalação de indústrias transformadoras. O país dispõe de uma cultura rica e diversificada, espelhada na sua música, que alicerça uma indústria criativa e de entretenimento como um dos setores com maior potencial.

8.º A partir de Cabo Verde os investidores conseguem acesso preferencial e diferenciado aos mercados internacionais, nomeadamente pela integração do país na CEDEAO - Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, pela existência de uma parceria especial entre Cabo Verde e a União Europeia, e pelo African Growth and Opportunity Act (AGO). Junta-se a isso o facto de o país gozar de grande credibilidade junto de importantes parceiros internacionais, quer seja multilateral como unilateral, bem como a sua extraordinária posição geostratégica, no centro de todas as rotas mais importantes no Atlântico.

9.º O país é hoje reconhecido internacionalmente pelo desenvolvimento sustentável de soluções informáticas “Made in Cabo Verde”, concebidas e desenvolvidas por competências nacionais que trouxeram mais credibilidade, celeridade, transparência na tomada de decisão e na gestão dos recursos financeiros do Estado, dos organismos do poder central, local e de serviços periféricos. Por causa disso venceu o Prémio Africano de Inovação para o Setor Público em 2012 na categoria de inovação nos sistemas e processos governativos. Cada vez mais é referenciado como um dos países com maior potencial de inovação. A Estratégia de Banda Larga em implementação deverá potenciar mais ainda a inovação, criatividade e modernização na forma de fazer negócios em Cabo Verde.

10.º Oferece inúmeras oportunidades de investimento em áreas como o turismo, infraestruturas, economia marítima, energias renováveis, tecnologias de comunicação, indústrias criativas, entre outras. Cabo Verde está recetivo ao investimento e dispõe de um quadro legal e institucional favorável. Os investidores são muito bem-vindos.



10-12-2015
 


Carlos SantosCarlos Santos é secretário executivo da Unidade de Coordenação da Reforma do Estado (UCRE) de Cabo Verde e coordena o Pilar da Boa Governação no âmbito da Parceria Especial com a União Europeia. Formado em Direito, vertente jurídica, pela Universidade Clássica de Lisboa, tem vindo a desempenhar vários cargos na Administração Pública de Cabo Verde, desde diretor-geral da Administração Pública a diretor-geral do Gabinete Estudos do MFP e Coordenador das Reformas Financeiras - MFP, passando pela coordenação do acordo estabelecido com o FMI – Policy Suport Instrument (PSI), integrando ainda a equipa negocial. Fez a coordenação provisória do 1.º Compacto e Programa do Millennium Challenge Account - Cabo Verde (MCA-CV) e preside o Conselho Consultivo da componente reformas direito propriedade e cadastro do 2.º Compacto e Programa de Millennium Challenge Account MCA-CV. Coordenou e participou em vários grupos de trabalho e de estudos, bem como na execução de documentos estratégicos do país, leis e atos da República. Exerceu funções de presidente da Assembleia da Federação Nacional de Futebol e de presidente do Conselho Jurisdicional da Federação Nacional de Basquete. Fundou e integra a comissão da criação da Associação de Defesa dos Consumidores – PRODECO, e é vice-presidente da Associação Desenvolvimento da Praia – Pró Praia.