Portugal entre os pingos da chuva: estadistas precisam-se

Portugal entre os pingos da chuva: estadistas precisam-se


No imediato, e nos próximos anos, Portugal precisa de líderes políticos que sejam estadistas e que respeitem seis elementos fundamentais para conduzir o país a bom porto.


Carlos Oliveira

A política em Portugal está demasiado focada no presente, nos ajustes de contas, no ganho de curto prazo. A atual incerteza política contribui para o afunilamento, a pessoalização, a distração clubística esquerda-direita, a agressividade verbal e posicional. Se continuarmos assim os custos serão elevados para todos, mas especialmente para os mais desprotegidos – como sempre. 


O mundo está complexo e imprevisível. A economia europeia está pressionada pela globalização, pela demografia e pelas alterações tecnológicas e geopolíticas. Portugal, devido a este contexto e às suas fragilidades económicas e financeiras estruturais, está numa situação extremamente vulnerável que requer um grande pragmatismo para, no imediato, passar pelos “pingos da chuva” para não entrar noutra crise financeira (com as consequências conhecidas) e para criar um futuro de prosperidade, que está, sinceramente (porque não?), ao alcance dos portugueses.

Está tudo muito imprevisível na política portuguesa. Já pouco surpreende. Mas seja qual for a solução de Governo, agora ou daqui a uns meses, com estes protagonistas ou com outros, seis elementos são fundamentais para passarmos pelos pingos da chuva e para criarmos um futuro de prosperidade. Qualquer solução de Governo deve ser julgada em termos dos seis elementos apresentados a seguir.

Portugal pode sair da situação atual (está a sair bem) e ter um grande progresso económico e social (o próximo passo). Políticos que não acreditem ou não saibam colocar Portugal neste elevado patamar devem dar lugar a outros ou ser removidos pelo eleitorado exigente e confiante, que assuma as suas responsabilidades.


1.     Foco no futuro
Os partidos e a sociedade precisam de recentrar a política na sua componente mais importante, isto é, na criação de possibilidades de futuro, nas escolhas agregadoras de vontades coletivas positivas em prol de um futuro atraente, mobilizador. Precisamos de deixar um bom legado para os nossos filhos. E para nós próprios.

Por isso, precisamos de libertarmo-nos da tirania do presente e passar dos direitos adquiridos para o investimento e a responsabilidade em relação ao futuro. Precisamos de um projeto de futuro, que mobilize os portugueses. A sociedade anda distraída com tricas, demagogia e revanches.

Precisamos de políticos que sejam estadistas, isto é, que querem ficar na História pelo que fizeram pelo país, e não por terem ganho ou perdido pessoalmente. Políticos que acreditem nas qualidades dos portugueses, nos falem verdade (deixando boas sementes para o futuro, mesmo que perdendo pessoalmente) e nos coloquem desafios ambiciosos de superação nacional. O presente cega, mas será a História que vai julgar os políticos de hoje.

Em termos práticos, é muito simples. Primeiro, nenhum partido ou político deve dar hoje, para seu ganho de poder pessoal, o que nos vai perigar ou custar amanhã muito mais. Aliviar o presente sobrecarregando o futuro é um logro. Segundo, devemos fazer as transformações, as reformas, os investimentos, e mesmo os sacrifícios, que nos possibilitem aceder à prosperidade que vemos noutros países. Nenhum político, por incompetência, fraqueza, resguardo ou ganho pessoal, deve vedar aos portugueses essa possibilidade.


2.     Postura de compromisso
A democracia está baseada na alternância, no respeito e acomodação da pluralidade e das minorias. Este modelo só funciona com moderação e espírito de compromisso, com regras de comportamento não escritas. A política baseada no ressentimento é multiplicativa e cíclica. Ajuste de contas gera ajuste de contas, cada um na sua vez. E as coisas mudam mais rapidamente do que se espera. Os de hoje estão a semear o que vão colher amanhã. Num ciclo vicioso ou virtuoso, conforme a qualidade dos protagonistas políticos, da comunicação social e dos parceiros sociais.

Em termos práticos, é muito simples, a agressividade verbal, o contencioso pessoal, a política do ressentimento só beneficiam o protagonismo, a autopromoção e os jogos pessoais dos atores políticos. Os cidadãos são vítimas da distração proporcionada pelo espetáculo político circense e da consequente ausência de foco no que realmente interessa fazer para melhorar o bem-estar de todos. A política baseada na acusação fácil e irresponsável, no levantar de suspeitas, na diabolização pessoal, beneficia o populismo pois serve apenas para acolher o voto de frustrações resultantes das dificuldades da vida pessoal, especialmente dos mais carenciados. Mas fecha portas aos compromissos que os agentes políticos precisam de fazer para fazer o país avançar. O povo paga caro a radicalização que o entretém.


3.     Competitividade
Com a globalização, o comércio livre, os novos poderes geopolíticos, as transformações no modo de produzir, consumir e viver geradas pelo progresso tecnológico, os países têm de ser competitivos e fomentar a produtividade. Não basta aos países terem um poder político formal, isso já não é suficiente, nem têm instrumentos de intervenção económica como no passado. Nem a maior economia europeia, a Alemanha, tem o seu “marco”, nem os EUA dominam o “dólar” como no passado. O mundo financeiro globalizou-se e o poder político não consegue ter a mesma articulação global. Os mercados são uma entidade que não se consegue gerir politicamente, assim como a internet, é global.

Políticos que fomentem uma atitude de negação em relação à globalização, à Europa, às transformações mundiais em curso – fenómenos que exigem de cada país uma resposta rápida e profunda em termos de inovação económica, social e institucional – estão a condenar os seus países à pobreza estrutural. A demografia é outra condicionante que não pode ser ignorada.

Portugal precisa por isso de acelerar as reformas e as transformações necessárias, com confiança. Precisamos de políticos estadistas com coragem para adotar o discurso pedagógico necessário. O discurso da proteção dos direitos adquiridos vale votos hoje mas condena o país ao empobrecimento.


4. Justiça social
A política deve focar nos mais carenciados e desprotegidos. A sociedade trata do resto, conforme as modas, as conjunturas, e a sua estrutura. No Portugal de hoje, mais justiça social implica procurar os novos modelos que irão garantir que o Estado Social mantenha capacidade presente e futura para servir os mais carenciados e não os privilégios de hoje (por mais pequenos que eles sejam). Estudos mostram que Portugal é “o” ou “dos” países europeus onde a segurança social despende mais pensões com os ricos do que com os pobres. Precisamos de políticos estadistas com coragem, mesmo perdendo votos, para plafonar as pensões dos mais ricos. Com coragem para garantir a justiça intergeracional, isto é, garantir os direitos e as pensões da geração que está a pagar as pensões de hoje. Com coragem para modernizar o Estado social evitando o seu colapso a prazo. Com coragem para promover a justiça social no emprego. Isto é, para focar as políticas na manutenção e na criação de emprego e não no reforço dos ganhos dos que já têm emprego.

São precisos políticos estadistas que confrontem e mudem um sistema de justiça conservador, de interesses instalados e que à custa do discurso falacioso das “liberdades e garantias” torna a acusação e punição dos crimes de elevado estrato económico e social quase uma impossibilidade, nomeadamente do sistema financeiro e político.


5.     Europa
Portugal na Europa é um país moderno e de grande futuro, ilimitado. Portugal fora da Europa –ou a tornar-se cada vez mais periférico ou problemático ou antissistema no modelo europeu – é um país condenado a perder qualidade de vida, a perder soberania e à redundância política.

A moda populista e demagógica do discurso dominante da falência do modelo europeu, da falta de democracia do modelo europeu, da exploração dos países periféricos pelo Norte da Europa, é por isso de uma elevada gravidade para o futuro dos portugueses.

O discurso soberanista que apela a sentimentos de rejeição de uma suposta humilhação nacional pela Europa ganha votos fáceis, mas não é mais do que o conservadorismo e o reacionarismo que rejeita a partilha de soberania que nos abre portas a um mundo melhor e que não permite os desmandos dos políticos nacionais. É um discurso derrotado de quem vê os outros países como naturalmente poderosos e Portugal como naturalmente e eterno perdedor e portanto eterno pedinte e contestatário.

Precisamos de políticos estadistas que acreditem e façam os portugueses acreditar no potencial de Portugal e dos portugueses de jogarem de igual para igual no modelo europeu, assumindo as suas responsabilidades como os outros. Com confiança, com orgulho, com determinação.


6.     Disciplina orçamental
É um grande logro político afirmar que a austeridade é uma opção ideológica. A austeridade cria sofrimento social e transfere os ativos económicos para o estrangeiro, mas é uma consequência imposta de fora por quem nos financia (Portugal não consegue autofinanciar-se) e uma inevitabilidade aritmética simples para quem se endividou por ter gasto o que não tinha, seja uma pessoa, uma família, uma empresa ou um país. Nada mais simples de entender. Na Europa, os partidos a quem calhou aplicar a austeridade foram tanto de esquerda como de direita. Mas ficaram vulneráveis à demagogia enganadora de quem esteve de fora do Governo durante o período em que a austeridade foi mais forte.

Esta ausência de pedagogia sobre o que de facto gera a austeridade e a promessa de alívio da austeridade numa perspetiva ideológica é um logro, como já se viu na Grécia e na França, e cria expectativas no eleitorado que tornam mais complicado endereçar as verdadeiras causas da austeridade: os investimentos não produtivos (e o desequilíbrio distribuição-produção), o défice público (o Estado gastar mais do que a economia consegue gerar em impostos), o consumo excessivo e o défice comercial (que conduz ao endividamento das famílias e da banca nacional ao estrangeiro).

Portugal precisa de políticos estadistas que falem a verdade aos portugueses sobre as reformas e as poupanças que são necessárias ainda fazer, mesmo à custa de assim perderem o poder. Repare-se que se Portugal conseguir um défice público de 3% em 2015, depois de todo este sacrifício, ainda está longe do défice zero. Adicionalmente, Portugal ainda tem uma dívida pública de 127% do PIB e é hoje uma economia com uma banca e uma economia descapitalizada, isto é, sem dinheiro. Sem grandes instrumentos de intervenção. A demografia só vai piorar o desafio, ano para ano.

Políticos que, para ganharem votos fáceis, para aceder ao poder imediato, assumam políticas que aumentem o risco de Portugal não reduzir o défice e a dívida estão a condenar o país a um ciclo vicioso de empobrecimento.


A situação política presente
Neste momento, as indicações são que antes do final do ano haverá um Governo do PS, suportado pelo BE e pelo PCP, partidos com programas antissistema (assim como o PP de Manuel Monteiro há uns anos, que também não caberia no arco da governação). Embora amanhã tudo possa mudar. O regime político ganharia imenso se o BE e o PCP se tornassem partidos do sistema, i.e., do arco da governação (a decisão sempre foi deles), como agora dão mostras ou ilusão de querer ser. Ficaríamos todos a ganhar se estes partidos se comprometessem e assegurassem uma governação responsável, assumindo as suas consequências, em vez de serem partidos de bloqueio permanente. Aprenderão que governar sem dinheiro e responder pelos seus resultados, dia a dia, é diferente de acusar e prometer.

Há quem acredite que isso venha a ser uma realidade e quem não acredite. Pessoalmente, considero que as probabilidades são baixas. O caminho não tinha de ser este, pois os riscos que o país está a correr são muito elevados, e os resultados serão bem piores que outras alternativas. Estes partidos estão longe de responderem positivamente aos seis elementos acima apresentados. Uma conversão em poucos dias é improvável ou difícil. Neste momento, precisamos de reformas para sermos mais competitivos e gerarmos mais produtividade e riqueza (segundo a COTEC de Daniel Bessa, a produtividade de um trabalhador industrial português é 31% da de um alemão, metade da de um espanhol e 40% da de um italiano) em vez de distribuirmos e gastarmos o que não temos (quem vai pagar?). Mas sendo um institucionalista, também acho que temos de trabalhar para o Governo do dia, uma vez eleito, ser de todos os portugueses, e ter o maior sucesso, para o bem coletivo. Sabendo também que, em democracia, na devida altura haverá a avaliação e a responsabilização pelo desempenho desta solução e dos líderes que a promoveram. E a constante renovação de soluções no âmbito do processo democrático. Sabendo ainda que a História, a seu tempo, fará também o seu julgamento dos líderes políticos pelo que fizeram pelo país e não pelo que ganharam pessoalmente.


02-11-2015


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CMO-PLCarlos Miguel Valleré Oliveira é CEO da Leadership Business Consulting, empresa internacional de consultoria de gestão presente em oito países, África do Sul, Angola, Brasil, Cabo Verde, EUA, Espanha, Moçambique e Portugal. Assina quinzenalmente a rubrica "Ponto de Vista" no Portal da Liderança sobre os temas da liderança-gestão, economia-sociedade e inovação-empreendedorismo. Mais informações aqui.

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